Em Portalegre, cidade do Alto Alentejo

Um programa para Portalegre no Século XXI

Tenho um sonho e uma ambição: que Portalegre seja um concelho e uma cidade com vida, com animação de qualidade e com uma elevada taxa de empregabilidade. Uma cidade e um concelho que aposta na inovação tecnológica e social e na consolidação de um ambiente seguro e propício a uma vida com qualidade e à realização pessoal e familiar de todos os Portalegrenses. Penso que é possível e não desistirei de o tentar! Acredito que posso ajudar!”

Armando Varela

I

Uma estratégia para o desenvolvimento

Objetivos Estratégicos

  • Promover a criação de emprego, a partir de um desenvolvimento económico
    sustentado nas pessoas;
  • Concretizar infraestruturas indispensáveis ao progresso de Portalegre,
    concelho e distrito;
  • Promover a instalação de novas unidades industriais e o desenvolvimento
    das existentes;
  • Requalificar as zonas da cidade e o património histórico edificado;
  • Implementar políticas de recuperação da habitação na zona histórica;
  • Promover o Turismo, enquanto atividade económica capaz de criar riqueza e
    empregabilidade a curto prazo, partindo das caraterísticas únicas do nosso
    território;
  • Valorizar e divulgar o Parque Natural de São Mamede e a nossa Serra
    enquanto espaço de lazer e visitação, respeitando e preservando o ambiente
    natural;
  • Apoiar as instituições de solidariedade social, associações e clubes da
    sociedade civil;
  • Prestar e assegurar serviços públicos de transporte de passageiros,
    distribuição de água, saneamento e recolha de lixos, tendo em consideração
    a capacidade económica das famílias.

II

Uma gestão transparente

  • Realizar mensalmente uma reunião de Câmara nas Freguesias;
  • Realizar reuniões da Assembleia Municipal nas Freguesias rurais;
  • Publicar regularmente no site do Município um resumo da atividade
    desenvolvida pelo Presidente e pelos Vereadores com competências
    atribuídas;
  • Promover a divulgação, através de comunicado de imprensa, das principais
    decisões de cada reunião camarária e da Assembleia Municipal;
  • Implementar o Orçamento Participativo

III

Infraestruturas indispensáveis ao desenvolvimento económico de portalegre e combate ao despovoamento

Face à ausência de investimento público por parte do Poder Central, a
Câmara assumirá um papel de liderança para que neste período se aposte na
execução de infraestruturas essenciais ao desenvolvimento da região, já
apresentadas pela CIMAA à Unidade de Missão e Valorização do Interior,
criada pelo atual Governo:

  • Completar o IC13 entre Portalegre e a Portagem, indispensável ao trânsito
    entre Lisboa e Madrid pela fronteira de Galegos, e entre Alter do Chão e
    Alcochete;
  • Construir a Barragem do Pisão;
  • Deslocalizar a Estação de Caminho de Ferro de Portalegre para as
    proximidades da Zona Industrial e Escola Superior de Tecnologia e Gestão;
  • Completar o IP2, fazendo a ligação da A6 à A23;
  • Requalificar a EN 371, entre Arronches e a fronteira do Retiro/estação da
    linha férrea que vai ligar o Porto de Sines à fronteira do Caia com ligação a
    Madrid para toda a Europa;
  • Construir uma variante que evite o estrangulamento de Santa Eulália na EN
    246, facilitando a ligação Portalegre-Elvas;
  • Requalificar o troço do IP2 e da EN 246 desde o novo acesso à Zona
    Industrial até ao cruzamento do Areeiro;
  • Consolidar o Centro de Formação da GNR, com deslocação de toda a
    formação para Portalegre.

IV

Atividade económica e criação de emprego

Projetos Estruturantes a 3 anos

  • Captar investimento, desenvolvendo contatos junto de grupos empresariais,
    embaixadas, fundos de investimento, governo e outras entidades,
    aproveitando a disponibilidade de terrenos e as condições de venda de lotes
    na Zona Industrial, e a existência de instalações construídas que estão
    devolutas;
  • Criar uma unidade de apoio ao investimento, inovação, criatividade e
    internacionalização;
  • Desenvolver todos os esforços possíveis para que seja possível viabilizar o
    investimento corticeiro na linha da secular tradição da indústria corticeira
    em Portalegre;
    Fomentar o empreendedorismo, nomeadamente através de um Fundo de
    Capital de Risco;
  • Promover e monitorizar oportunidades de investimento para jovens e
    desempregados;
  • Implementar programas de marketing territorial que divulguem a região,
    preferencialmente em conjunto com os restantes municípios do Alto
    Alentejo e a Região de Turismo do Alentejo e Ribatejo;
  • Apoiar o desenvolvimento do projeto Alentejo Feel Nature - rede de
    percursos em natureza, integrado na Estratégia Territorial Provere Inmotion,
    da responsabilidade da Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo -
    CIMAA;
  • Retomar o processo do programa, com financiamento comunitário, “Rota
    das Catedrais” em que a Sé Catedral de Portalegre esteve incluída;
  • Definir áreas de especialização com Váreas reservadas na Zona Industrial,
    incluindo o sector agroindustrial;
  • Estabelecer um programa integrado de atração de investimento nas áreas de
    especialização estratégica;
  • Desenvolver linhas de orientação de especialização tecnológica e criativa;
  • Aplicar tarifas reduzidas de abastecimento de água, saneamento e resíduos,
    em condições de igualdade para todas as empresas existentes ou a instalar;
  • Recuperar, reanimar e dinamizar a economia do Centro Histórico, incluindo a
    aplicação de taxas mínimas de Imposto Municipal sobre Imóveis nos
    Centros Históricos;
  • Concretizar as intervenções de reabilitação aprovadas no âmbito do Plano
    Estratégico de Desenvolvimento Urbano.

Projetos Estruturantes a 5 anos

  • Apresentação de candidatura do Parque Natural da Serra de São Mamede
    para integração na Rede Mundial de Reservas da Biosfera;
  • Dinamizar o património arqueológico industrial do Espaço Robinson;
  • Requalificar a Quinta da Saúde como complexo turístico de referência;
  • Apoiar a criação e desenvolvimento de empresas de animação e de produtos
    turísticos num conceito de rede abrangendo vários concelhos limítrofes a
    Portalegre (Marvão, Castelo de Vide, Nisa, Monforte, Arronches, Crato e
    Alter do Chão);
  • Revivificar a Rua do Comércio com novas lojas, serviços, ateliers e animação
    com a integração de uma nova classe de empreendedores;
  • Impulsionar o turismo sustentável de natureza, aventura e desportivo no
    Parque Natural de São Mamede;
  • Requalificar o Castelo, corrigindo as instalações do restaurante que
    possibilitem o seu uso como estabelecimento de referência;
  • Abertura permanente ao público do espaço de exposição e das torres como
    miradouro da Cidade;
    Apoiar a apresentação de candidatura à UNESCO para a classificação das
    Tapeçarias de Portalegre como Património Imaterial da Humanidade;
  • Dinamizar Centros de Investigação e Desenvolvimento nos domínios das
    energias renováveis, materiais e indústrias criativas (nomeadamente as
    associadas a produtos tradicionais e tecnologias de informação), em
    articulação com o IPP e as Associações Empresariais;
  • Apoiar o desenvolvimento de clusters empresariais integrados nos domínios
    dos materiais e das produções agroalimentares;
  • Estabelecer um Centro de acolhimento de projetos de empreendedorismo
    em novas tecnologias e indústrias criativas nas instalações já edificadas no
    Espaço Robinson;
  • Recuperar o espírito e dinâmica das aldeias, incluindo espaços de
    residências apoiadas para seniores provenientes de outras áreas
    geográficas, nacionais e internacionais;
  • Dinamizar o artesanato e a produção tradicional e biológica;
  • Criar mercados de produtos locais e tradicionais, incluindo a revitalização da
    feira nacional de produtos classificados Cores e Sabores;
  • Organizar eventos que contribuam para a animação da Cidade e criem
    mecanismos de promoção e afirmação da sociedade local.

V

Ambiente e qualidade de vida

Reparação/manutenção de espaços públicos, mobiliário urbano e edifícios

  • Revitalizar o Jardim da Corredoura, reconstruindo o lago, substituindo os
    bancos, colocando sombreamento no parque infantil e alterando o acesso às
    instalações sanitárias;
  • Recuperar o curso de água e os lagos do Jardim da Avenida da Liberdade,
    proceder ao corte das árvores secas, que representam perigo para as
    pessoas, e plantar novas árvores e flores;
  • Reparar as calçadas e pavimentos, repuxos e escoamento das águas pluviais
    na Praça da República e Rua 19 de Junho;
  • Melhorar os espaços verdes e de lazer existentes, e que estão altamente
    degradados, no Atalaião, Assentos e por toda a Cidade;
  • Reconstruir os parques infantis;
  • Reparar e fazer a manutenção do mobiliário urbano, nomeadamente, abrigos
    de transportes públicos, abrigos de táxis, sinalização de trânsito, papeleiras,
    painéis turísticos e informativos;
  • Reparar e conservar a rede de estradas e caminhos municipais.

Limpeza urbana e recolha de resíduos sólidos

  • Promover e garantir os meios humanos e equipamentos necessários para a
    limpeza da cidade e a manutenção dos espaços verdes;
  • Substituir em todo o Centro Histórico os contentores de Resíduos Sólidos
    Urbanos e implementar um sistema de deposição e recolha mais higiénico e
    cómodo;
  • Implementar campanhas de esclarecimento e consciencialização para a
    colaboração dos munícipes, para um Concelho mais limpo e saudável;
  • Adquirir as viaturas e equipamentos necessários e adequados para a recolha
    de resíduos e a limpeza urbana, nomeadamente nas ruas estreitas do Centro
    Histórico;
  • Proceder à lavagem periódica das ruas do Centro Histórico;
  • Garantir a lavagem periódica dos contentores e adquirir novos para a
    substituição dos que estão degradados;
  • Colocar papeleiras em todas as ruas e locais em que sejam necessárias;
  • Aderir ao projeto Eva Dream Florir Portugal, fazendo de Portalegre uma
    cidade verde e florida;
  • Remodelar as redes de abastecimento de águas e de recolha de efluentes na
    zona histórica da Cidade;
  • Construir as redes de recolha de esgotos que ainda estão em falta em
    algumas Freguesias rurais;
  • Realizar de obras para separar as águas das chuvas da rede de esgotos,
    diminuindo a fatura do tratamento de esgotos;
  • Executar as redes de recolha de efluentes em falta nas Freguesias rurais e
    proceder à instalação de estações do tratamento, para anular as fossas e a
    poluição dos terrenos e das águas dos poços e nascentes.

Serviço de transportes públicos

  • Garantir a continuidade do serviço público de transportes assegurado pelos
    SMAT, e proceder à renovação da frota;
  • Revitalizar a linha azul com os miniautocarros elétricos.

Eficiência energética e alterações climáticas

  • Instalar painéis fotovoltaicos nos edifícios municipais;
    Implementar um projeto de produção de energia dirigida ao autoconsumo,
    com a instalação de painéis fotovoltaicos nas coberturas dos pavilhões;
  • Estreitar a colaboração com a Agência Regional de Energia (AREANATEJO)
    para os projetos acima referidos.

VI

Ação social e saúde

Ação Social

  • Aprofundar, no âmbito da Rede Social, a articulação e a cooperação
    permanente entre a Autarquia, a Segurança Social e todas as instituições
    que no Concelho trabalham no sector social;
  • Manter e reforçar o apoio permanente e o diálogo constante com todas as entidades que, no Concelho, desenvolvem atividades na área do apoio e da
    solidariedade social;
  • Dotar a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de todos os meios
    necessários ao seu eficaz e adequado funcionamento;
  • Recriar, em articulação com as Juntas de Freguesia, um espaço de
    atendimento social descentralizado nas Freguesias rurais, que permita a
    deslocação regular de técnicos da área social do Município para
    atendimento de munícipes e identificação de situações de particular
    carência ou potencial risco em termos sociais;
  • Reforçar o atendimento social descentralizado em bairros e junto dos
    residentes em habitações propriedade do Município;
  • Criar, em ligação com entidades que já tenham alguma experiência nesta
    área (Banco Alimentar, Cáritas ou outras), o Banco de Voluntariado Social de
    Portalegre;
  • Reforçar os apoios que já são concedidos pela Autarquia a nível social:
    Cartão Social do Munícipe (pessoas e famílias carenciadas), Cartão
    Municipal do Idoso (a partir dos 65 anos), Cartão Especial do Munícipe
    (destinado a pessoas com incapacidade a partir dos 60%) Loja Social, Ação
    Social Escolar, entre outros;
  • Implementar um programa de Hortas Municipais, destinado prioritariamente
    a apoiar famílias em situação de maior carência socioeconómica;
  • Implementar, em articulação com as Juntas de Freguesia, um programa de
    atividades lúdicas e culturais destinadas aos cidadãos mais idosos e a
    promover o convívio entre seniores (cinema, teatro, música, visitas a museus,
    roteiros culturais na Cidade ou nas Freguesias, passeios/excursões a outros
    locais do País, Bailes no Mercado (neste caso, em estreita articulação e
    colaboração com a União de Freguesias da Sé e São Lourenço);
  • Voltar a comemorar, como espaço de encontro, de convívio e de partilha
    entre todos os seniores do Concelho, o Dia Internacional do Idoso.

Saúde

  • Trabalhar em direta articulação e cooperação com a ULSNA, ARS do
    Alentejo e Ministério da Saúde por forma a identificar e implementar todas as
    medidas e mecanismos possíveis, por forma a fixar no Hospital Doutor José
    Maria Grande e Centro de Saúde de Portalegre os recursos humanos
    especializados (na área médica e não só), e que se encontram atualmente em
    evidente carência ou em áreas em que são mesmo inexistentes;
  • Sensibilizar as entidades responsáveis para a necessidade de reforçar o
    número de equipas multidisciplinares que prestam cuidados ao nível
    domiciliário;
  • Promover e assegurar em estreita e permanente ligação e articulação com a
    ULSNA, a manutenção e requalificação das extensões de saúde;
  • Garantir que em todas as extensões de saúde das Freguesias rurais e nas da
    Cidade (Assentos e Atalaião) a prestação de cuidados continua a ser
    assegurada de forma regular;
  • Incrementar a execução de programas já existentes na vertente do apoio à
    aquisição de medicamentos por parte de cidadãos/famílias economicamente
    mais carenciadas;
  • Aprofundar parcerias com a Escola Superior de Saúde para realização,
    nomeadamente, de tratamentos na área da higiene oral, rastreios de saúde e
    sessões de educação para a saúde, em particular para cidadãos mais
    carenciados deste tipo de cuidados;
  • Promover, em articulação com as Juntas de Freguesia, o transporte de
    utentes que necessitem de deslocar-se de zonas mais distantes das
    respetivas Freguesias à extensão de saúde das mesmas, a fim de terem
    acesso a consultas e tratamentos médicos ou cuidados de enfermagem.

Área dos Idosos e da Deficiência

  • Criar uma Oficina Domiciliária para todos os idosos a partir dos 65 anos e
    pessoas portadoras de deficiência, permitindo-lhes aceder a pequenos
    serviços;
  • Criar um Serviço de Teleassistência para Idosos, que visa assegurar o acesso a
    serviços por parte de pessoas mais idosas a viverem sozinhas,
    permitindo-lhes, desta forma, continuarem integradas no seu meio de vida
    habitual, de forma mais tranquila e mais segura;
  • Desenvolver projetos em articulação com o IPP e suas diferentes Escolas, no
    sentido de fomentar o sentido de solidariedade e do voluntariado entre os
    estudantes do ensino superior e os idosos/deficientes, o que poderá passar
    por atividades de combate à solidão.

Habitação

  • Apostar na reabilitação urbana, contribuindo para, simultaneamente,
    qualificar o património edificado e revitalizar demográfica e economicamente
    zonas degradadas como por exemplo recuperar todo o edificado do Bairro da
    Vila Nova;
  • Sensibilizar os proprietários para a recuperação dos edifícios devolutos e
    degradados através da manutenção e reforço de incentivos, tais como
    redução de IMI e isenção de taxas e licenças, apoio e simplificação ao nível
    dos serviços municipais em todo a tramitação administrativa dos processos;
  • Desenvolver estratégias de acesso à habitação, no quadro de programas
    municipais de habitação, que garantam a concretização de soluções de
    integração e qualificação da vida coletiva urbana, dando resposta adequada
    às necessidades de grupos sociodemográficos distintos (jovens, idosos,
    população de fracos recursos económicos, portadores de deficiência, etc.);
  • Rentabilizar os edifícios municipais devolutos, dando-lhes “novas” funções,
    nomeadamente:
    Criação de Residências Partilhadas;
  • Instalação de uma casa municipal que deverá ser denominada por Casa
    Social para emergências sociais que visa ser um espaço de estadia
    transitória de pessoas/famílias em situação de emergência que necessitem
    de uma porta aberta imediata com posterior encaminhamento;
  • Em paralelo deverá ser criado um Restaurante Social de forma a colmatar
    situações de pobreza e carência alimentar. Este projeto deverá ser
    promovido através de diversas parcerias tanto institucionais como privadas
    (produtos/refeições remanescentes – Programa Desperdício Zero, em
    articulação com restaurantes do Concelho).

VII

Educação, cultura, desporto e juventude

Num território caracterizado por um quadro de forte redução demográfica e
pouco atrativo para a população jovem, a promoção de políticas de
educação e juventude ajustadas à realidade regional é fundamental para o
desenvolvimento competências na população capazes de garantir
condições adequadas para a atração de investimento que permita inverter o
quadro atual.


Medidas a implementar:

  • Fomentar a articulação entre o Município, o IPP e os sectores económico,
    empresarial e social no sentido de contribuir para a criação de valor coletivo;
  • Garantir as melhores condições de acolhimento dos estudantes nacionais e
    internacionais, afirmando a dimensão do IPP, e a promoção de um contexto
    sociocultural que potencie a criação de laços afetivos com a cidade;
  • Criar e disponibilizar “Repúblicas de Estudantes” através da recuperação de
    habitações desabitadas e degradadas no centro histórico da cidade. A
    disponibilização deste tipo de alojamento a estudantes nacionais e
    internacionais envolve um compromisso de voluntariado de cada República;
  • Promover uma intensa cooperação com os diferentes atores e entidades do
    território, diagnosticando carências na formação em função da estratégia de
    desenvolvimento da região, apostando na diferenciação, atraindo o
    dinamismo, energia e irreverência de uma população jovem indispensável à
    transformação que se almeja para o concelho;
  • Organizar em rede os vários níveis de ensino, articulando a oferta formativa
    entre o ensino secundário e o ensino superior, criando áreas de
    especialização de acordo com os interesses do território, trabalhando em
    conjunto com empresas e instituições;
  • Colaborar com a Escola de Hotelaria e Turismo, com o apoio necessário à  criação de novos cursos e valências que respondam às necessidades do
    desenvolvimento do turismo na região.
    Otimizar a rede de transportes escolares de modo a proporcionar às
    crianças e jovens que se deslocam das freguesias rurais soluções que lhes
    permitam rentabilizar o seu tempo numa perspetiva de equidade em relação
    aos demais estudantes;
  • Requalificar as Escolas Básicas Cristóvão Falcão e José Régio;
  • Melhorar os espaços envolventes/acessos das escolas de 1º ciclo e Jardins
    de Infância;
  • Apoiar e promover, conjuntamente com Associações, Clubes, Escolas
    privadas, o desenvolvimento de competências artísticas, físicas, intelectuais
    da população infantojuvenil do concelho, contribuindo para a efetiva
    ocupação dos seus tempos livres.
    Estabelecer protocolos de cooperação e desenvolvimento com as
    Associações e Clubes em função do seu plano de atividades, incluindo a
    disponibilização de transportes;
  • Agilizar a componente educativa dos equipamentos municipais (Museus,
    CAEP e Biblioteca Municipal) e a sua articulação com as escolas;
  • Criar o Museu do Avental, a instalar num edifício a reabilitar do centro
    histórico da Cidade;
  • Requalificar e dinamizar as instalações e equipamentos desportivos, em
    articulação com as associações e clubes;
  • Construir uma Piscina Coberta junto ao Estádio Eduardo Sousa Lima e
    requalificar a Piscina Municipal de Portalegre descoberta;
  • Construir uma Ciclovia entre o Campo da Feira e a Urra;
  • Criar condições para a construção do Complexo de Ténis de Portalegre,
    junto ao Bairro das Lysias;
  • Apoiar os eventos desportivos dinamizados pelas associações e cubes,
    designadamente os eventos de dimensão nacional e internacional, como por
    exemplo Todo-o-Terreno Motorizado, BTT, Orientação, Trail, Parapente;
  • Retomar o projeto de construção de um Campo de Tiro com condições para
    realização de provas nacionais e internacionais;
  • Apoiar os eventos culturais dinamizados, na cidade e nas freguesias, pelas
    associações e coletividades;
  • Realizar anualmente uma Semana da Juventude e da Educação em
    colaboração com os Agrupamentos de Escolas, a Escola Secundária, as
    Escolas Superiores do IPP, a Associação Académica do IPP e as
    Associações Culturais, Desportivas e de Juventude;
  • Criar agenda jovem com eventos culturais, musicais, desportivos, atividades
    de natureza, distribuídos ao longo do ano.

VIII

Proteção civil e segurança

Proteção Civil Municipal

  • Manter atualizados o Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil e o
    Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios;
  • Elaborar o Plano Especial de Emergência e Proteção Civil para o Centro
    Histórico;
  • Elaborar o Plano Especial de Emergência e Proteção Civil para as Áreas
    Industriais;
  • Criar e manter um mínimo de duas equipas de sapadores florestais
    municipais;
  • Promover campanhas de informação e prevenção dos fogos florestais junto
    das populações;
  • Colaborar com as juntas de freguesia para que estejam planificadas ações de
    intervenção em apoio e autodefesa das populações no caso de incêndios
    florestais;
  • Promover, simulacros de ocorrências para treino e aperfeiçoamento das
    intervenções, teste e aperfeiçoamento dos Planos existentes;
  • Dar continuidade às candidaturas possíveis para a obtenção de financiamento
    comunitário pelo POSEUR;
  • Informar e motivar os proprietários florestais a formar entidades de gestão
    florestal, incentivando os pequenos proprietários a gerir as suas parcelas.

Bombeiros Voluntários de Portalegre

Proporcionar todo o apoio e condições financeiras, materiais, logísticas à
Associação de Bombeiros Voluntários de Portalegre:

  • Subsídio mensal fixo, mediante protocolo a estabelecer que garanta a
    continuidade do serviço prestado à população, sem prejuízo de soluções de
    sustentabilidade e autonomia da Associação;
  • Substituição progressiva das viaturas de combate a incêndios;
  • Aquisição de viatura adequada ao interior da zona histórica;
  • Aquisição de ambulância de socorro com condições para reserva do INEM;
  • Apoio para a progressiva substituição das ambulâncias de transporte;
  • Prioridade para a criação, de uma Equipa de Intervenção Permanente;
  • Remodelação da Unidade Local de Formação.

Outras Entidades

  • Manter um diálogo e articulação permanente com a PSP e a GNR de forma a
    manter e reforçar um ambiente de segurança na cidade e nas freguesias;
  • Colaborar com o Comando Distrital de Operações de Socorro e a Força
    Especial de Bombeiros “Canarinhos” sedeada em Portalegre;
  • Apoiar a Delegação de Portalegre da Cruz Vermelha Portuguesa.

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Localização da Sede de Campanha

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